Incentivos reais para construções sustentáveis
Uma construção política que produz resultado demanda atenção e vigilância constante. Essa é a diferença entre um conjunto de boas intenções e uma política pública que saia do papel. Foi assim com o Programa de Certificação de Crédito Verde, criado por minha iniciativa. O programa surgiu com o nome de “IPTU Verde”, uma das propostas da minha campanha eleitoral de 2016.
Tratava-se de um projeto que poderia ter sido aprovado ainda no primeiro mandato, vetado e engavetado. A promessa de campanha estaria cumprida, uma vez que a parte do Poder Legislativo estava feita. Se alguém questionasse, seria apenas culpar o Poder Executivo e fugir do assunto. Não optei pelo caminho mais fácil.
Ao conseguir demonstrar à Prefeitura de Belo Horizonte que tinha os votos para aprovar o IPTU Verde, o prefeito finalmente aceitou sentar para discutir o projeto. Tivemos, então, um acordo. Retirei o projeto original, que sem a parceria com o Poder Executivo acabaria vetado, e apresentamos outro projeto, como Programa de Certificação de Crédito Verde, com o compromisso de sanção. Sancionada, a Lei 11.284, de minha autoria, aguardava regulamentação desde janeiro de 2021.
Tivemos outro obstáculo: o ex-prefeito Alexandre Kalil só queria saber de sua candidatura a governador de Minas Gerais, e todos os assuntos do município foram interditados. Novamente, era a oportunidade política perfeita para jogar a culpa nos outros e assumir a paternidade do projeto, mesmo que ele não desse resultados. Não foi a escolha.
A medida também vai permitir o surgimento de um novo mercado na cidade: a comercialização dos créditos precisa ser estabelecida entre os agentes econômicos, para unir quem investe em sustentabilidade e quem tem débitos a abater, a exemplo do que acontece com os créditos de carbono em todo o mundo.
Tirar o Programa de Certificação de Crédito Verde do papel, transformando uma ideia em um serviço público de verdade, demanda mais que boa vontade. Demanda ação. E agora, ser sustentável não é mais apenas uma escolha de responsabilidade ambiental individual: é uma ação com incentivo econômico real.
Agora, sim, não temos apenas ideias: o programa existe e está disponível para os proprietários de imóveis na cidade. Vamos fazer Belo Horizonte mais verde, de verdade.