Em defesa do Sistema Único de Mobilidade

Envolver a União na melhoria do transporte coletivo

Por muito tempo, especialmente entre pessoas que acham que não o usam, houve gente que pensava que o Sistema Único de Saúde era em alguma escala inferior a um plano privado. De fato, alguns confortos de hotelaria hospitalar só o dinheiro pode comprar. Contudo, a pandemia de uma doença contagiosa nos trouxe a consciência de que, mais do que a atitude individual, saúde é um esforço coletivo. Depois disso, a expressão “viva o SUS” foi repetida à exaustão.

Faço esse prólogo para já afastar dúvidas óbvias sobre a proposta que vem a seguir: eu defendo o Sistema Único de Mobilidade para a nossa Federação. E o nosso sistema de transporte público anda tão caótico e ruim que nem a comparação mais sacana com os desafios da saúde pública pode desconstruir essa ideia.

Vamos partir de um combinado: mobilidade não é um problema individual. Quem tentou resolvê-lo de forma individual gerou estacionamentos gigantes, “highways” engarrafadas e uma vida isolada. Na emblemática disputa entre Jane Jacobs e Robert Moses, fico com ela.

Não estou dizendo que quem pode pagar deva abrir mão de seu privilégio para se amontoar em um ônibus. Ocorre que, se fizermos um esforço conjunto em sociedade, andar sentado e tranquilo em um transporte coletivo climatizado pode ser uma alternativa mais interessante do que dirigir e procurar espaços para estacionar. Isso funciona em muitas cidades pelo planeta…

Toda essa mudança, obviamente, não é de graça.

O segundo desafio não é do urbanismo clássico, mas do federalismo local: qualquer grande projeto não dá conta de ser sustentado pelos municípios, mas é a eles que cabe a gestão do transporte coletivo.

Pensando nisso, defendo o estabelecimento de um Sistema Único de Mobilidade Urbana em que a União, que é a grande concentradora de recursos em nosso modelo federativo, destinaria uma parte do seu Orçamento para o desenvolvimento de uma infraestrutura de transportes urbanos. Não é uma proposta nova: o professor Antonio Anastasia, hoje ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), já tinha apresentado no Senado o Projeto de Lei 3.278/2021. 

Pela proposta, no mínimo 60% dos recursos da Cide destinados aos programas de infraestrutura de transportes deveriam ser aplicados nas áreas urbanas. E vou além: defendo que a prioridade na distribuição de recursos seja para as regiões metropolitanas que se unirem para estabelecer não apenas uma rede integrada de transporte coletivo, mas uma proposta que unisse várias cidades num modelo que não apenas melhorasse a vida de quem não tem carro, mas estimulasse quem tem a se sentir confortável de deixar seu veículo em casa.

Com regiões metropolitanas unidas, recursos de Brasília garantidos, vamos finalmente encerrar uma clássica contradição nacional: a de quem anda de vidros fechados no Brasil e adora caminhar nas vias europeias. Viver a cidade é uma conquista que faz bem a todos. Vivamos.

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Gabriel de a a z

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