Há anos venho defendendo uma ideia. E repeti essa causa muitas vezes durante a eleição para prefeito no ano passado: imóveis vazios no Centro devem ser utilizados também como espaço para moradia popular e isso ajuda a requalificar essa parcela da cidade. 

Pois bem, finalmente teremos o primeiro caso em Belo Horizonte. É importante celebrar e cobrar mais celeridade ao mesmo tempo. O edifício em questão fica na Rua dos Caetés, entre as ruas Espírito Santo e Rio de Janeiro, quatro quarteirões distante de onde moro na Rua dos Tupis.

Há tempos, a antiga sede do Instituto Nacional do Seguro Social, de propriedade do Governo Federal, está vazia e foi ocupada por integrantes que formaram a Ocupação Zezeu Ribeiro e Norma Lucia. O espaço não foi concebido como um ambiente residencial. Toda a estrutura foi pensada para abrigar a burocracia com salas para o trabalho. Quem vive lá vive no improviso. A mesma oportunidade existe em outros inúmeros imóveis vazios particulares e públicos na cidade. E não precisamos esperar que eles sejam ocupados na marra para avançar nessa mudança.

Nesse caso, há oito andares cercados de toda a infraestrutura urbana imaginável. A minha grande crítica aos projetos habitacionais típicos parte do fato que muitas unidades são ofertadas distantes das áreas centrais, das oportunidades de emprego e de serviços que garantem a mobilidade social, além do comércio, do lazer e de tantas outras questões urbanas. Defendo a ideia de que a política habitacional não pode imaginar que entregar uma chave significa garantir dignidade numa cidade.

Ao custo de cerca de vinte milhões de reais, 88 famílias passarão a contar com habitação. Durante o período de cerca de dois anos das obras, todas essas pessoas serão realocadas com auxílio-moradia.

No ano passado, a Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou o projeto de lei 551/2023, que se transformou na Lei número 11.783 de seis de dezembro de 2024. O texto original contou com várias emendas da minha autoria para facilitar a conversão de edifícios na nossa cidade e ampliar a prática do “retrofit” na Capital Mineira. É sempre bom colaborar. É só por conta dessa norma aprovada que um projeto como esse consegue seguir adiante.

O Programa de Democratização de Imóveis da União, conhecido também como “Programa Imóvel da Gente”, é uma iniciativa do Governo Federal, através da Secretaria do Patrimônio da União do Ministério de Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, criada pelo Decreto número 11.292, de 26 de fevereiro de 2024. A meta? 1.400 imóveis da União convertidos em moradia e outras políticas públicas até 2026. Vamos acompanhar. Para a nossa cidade unzinho só até agora. Pouco. Pouquíssimo. Considerando que estamos na metade do prazo estimado com apenas um único imóvel… nesse ritmo haverá dois imóveis cedidos para Belo Horizonte até o encerramento da meta.

Um projeto como esse é recebido por prismas ideológicos da nossa sociedade de diferentes maneiras. Por um lado, há quem pense que todo edifício central deve ser convertido a moradia popular. Não. Nem todo prédio possui essa capacidade. Não há recursos tão abundantes para isso. É preciso misturar finalidades.

É crucial promover a convivência entre tipos sociais distintos. Exigências claras conectadas ao Sistema Único de Assistência Social devem ser cumpridas para garantir que o programa promova a emancipação. Por outro lado, há quem não queira pobres morando por perto.

Em resumo. Permitam-me: deixem disso. Eu moro no Centro. Sabem o que não quero por perto? Abandono. Gente? Gente movimenta o comércio e cria segurança. Gente aprende civilidade. Gente merece. E também quero políticas mais inteligentes para gerar residenciais para ricos. Essa outra gente não merece sofrer nesse condomínios fechados em cidades limítrofes que os condena a horas no trânsito ou a usar carro até para comprar pão. Voltem. O mesmo vale para bancos e empresas. Uma política tributária de incentivo seria fundamental. Assim se fez onde funcionou.

Um Centro requalificado depende de não desperdiçarmos. Nem edificações, nem terrenos, nem recuos, tampouco ideias. Tudo se usa. Misturando-nos vamos avançar. Assim funciona onde funciona.