No coração do bairro Carlos Prates, em Belo Horizonte, uma pizzaria de nome poético vem se tornando símbolo de uma discussão mais profunda sobre estética urbana, legislação e desenvolvimento local.
O Forno da Saudade, instalado na charmosa Praça Zigue-Zague, foi recentemente notificado pela Prefeitura por instalar um letreiro luminoso em estilo retrô — acusado de violar a legislação de engenhos publicitários da cidade. A multa, de R$ 4.708,21, veio acompanhada da exigência de retirada do letreiro em sete dias. Todavia, o caso ultrapassa os limites de uma simples infração administrativa.
Desde sua abertura, o Forno da Saudade tem desempenhado papel relevante na requalificação urbana da Praça Zigue-Zague, um espaço antes degradado e pouco frequentado. Com mesas ao ar livre, programação cultural e gastronomia de qualidade, o restaurante transformou a praça em ponto de encontro de famílias, jovens e moradores do bairro.
O letreiro, longe de ser uma peça de marketing agressiva, tornou-se um elemento de identidade afetiva e visual, elogiado por quem frequenta o local. Entretanto, a legislação municipal — mais especificamente a Lei nº 8.616, de 2003 (Código de Posturas), a Lei nº 8.147, de 2000 (que institui a Taxa de Fiscalização de Engenhos de Publicidade) e o Decreto nº 14.060, de 2010 — trata com rigor qualquer engenho de publicidade que não esteja licenciado ou que não respeite padrões técnicos. A fiscalização, que deveria atuar com isonomia e proporcionalidade, por vezes parece ignorar o contexto e o impacto urbano positivo de determinados elementos visuais.
A cidade assiste agora à polêmica provocada pela nova legislação que autoriza publicidade na Praça Sete, no Centro. O detalhe é que qualquer painel luminoso nessa parte tombada da capital exige aprovação de dois conselhos patrimoniais (estadual e municipal). Já em bairros como o Carlos Prates — onde a revitalização depende quase exclusivamente da iniciativa privada e da cultura local —, os critérios ultrapassados viram barreira para o florescimento urbano. Em resumo: talvez nunca haja painel luminoso nenhum na Praça Sete se os conselheiros não autorizarem. Mas a mera possibilidade já provoca bafafá. Enquanto isso, no caso da Praça Zigue-Zague, o letreiro charmoso que já existe pode ser arrancado em silêncio, por decisão unilateral do poder público, sem nenhum alvoroço. Parece uma cidade do avesso.
A comparação com outros estabelecimentos que mantêm engenhos antigos ou similares sem autuações reforça o debate sobre seletividade e obsolescência normativa. Um exemplo é o clássico letreiro do Hotel Madrid, próximo à Praça da Rodoviária, que permanece há anos sem sanções conhecidas — e que, na minha opinião, deve permanecer. Embora ambos os casos envolvam comunicação visual retrô, apenas um recebeu sanção direta. A sensação que fica é de incoerência e injustiça.
Belo Horizonte pode — e deve — se inspirar em cidades como São Paulo, Recife, Porto Alegre e Curitiba, que revisaram suas leis de publicidade para equilibrar proteção da paisagem urbana com estímulo à criatividade e à economia local. É hora de o poder público admitir: uma estética viva e criativa não é inimiga da organização urbana. Pelo contrário — é parte essencial da sua vitalidade.
A permanência ou não do letreiro do Forno da Saudade vai além da fachada de um restaurante. Representa a encruzilhada em que Belo Horizonte se encontra: continuar punindo o que embeleza e revitaliza, ou modernizar sua legislação para que o bom senso e a sensibilidade façam parte do planejamento urbano?
A cidade ficou melhor ou pior sem o relógio que existia no topo do Conjunto JK? Pela legislação atual, seria impossível instalar outro lá. E, aliás, na própria Praça Sete há um letreiro luminoso — parecido até na cor com o do Forno da Saudade — em que se lê: Cine Theatro Brasil. A Prefeitura já multou e exigiu a retirada em sete dias?
