Necessidade de reforma das políticas públicas
Quando eu era subsecretário de Juventude do Governo de Estado de Minas Gerais, de 2011 a 2014, repeti várias vezes que tínhamos uma janela de crescimento populacional por mais uma década… e num piscar de olhos, deixei de ter 27 anos para ter 37 anos. Não sou mais um jovem como era. E nossa população está envelhecendo também. Além da constatação óbvia individual, é a conclusão demográfica da análise do perfil dos entrevistados no último censo.
O Brasil deixou de ser um país jovem, com a população com menos de 30 anos caindo para menos da metade do total. Além da queda na taxa de fecundidade, provocada pelo acesso a contraceptivos, há muito relacionado ao aumento do custo de vida e também ao aumento da expectativa de vida. Essa última é uma boa notícia que é retrato da população viver mais, mas também um sinal de que precisamos nos planejar para atender esse diferente perfil populacional.
O primeiro sinal de alerta é econômico. Perdemos o chamado “bônus demográfico”, que tanto mencionei há dez anos, quando a população de jovens maior favorece o desenvolvimento do país, com aumento da força de trabalho e alívio sobre os sistemas de proteção social.
No caso do Brasil, essa fase vem desde 1970, mas atingiu seu auge em 2015, quando o Brasil já enfrentava mais uma década perdida de crescimento econômico baixo provocado por uma série de decisões equivocadas do Governo Federal. Não é uma tragédia completa, mas a perda de uma boa chance é sempre lamentável. Essa, porém, é a realidade e precisaremos trabalhar a partir dela em busca de soluções.
As políticas públicas precisarão ser reformadas para esse novo cenário, e a cidade precisa estar preparada para cuidar dos nossos idosos, especialmente aqueles que chegarem à velhice com a pobreza batendo à porta. Serviços de saúde precisarão reforçar o atendimento à população idosa, e assistência social, além da previdenciária. Hoje, o Benefício de Prestação Continuada garante pelo menos um salário mínimo para a população acima de 65 anos, mas a transferência de renda não tem o condão de resolver sozinha as privações sociais.
Em Belo Horizonte, o mais aprofundado diagnóstico sobre o tema foi realizado pelo Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional (Cedeplar), vinculado à UFMG, que aponta alguns objetivos para a cidade. Oferecer uma política de combate ao sedentarismo pode proporcionar um envelhecimento mais saudável. Já existem programas sobre o tema, mas a falta de incentivo e orientação adequada pode contribuir para uma adesão baixa às iniciativas.
É preciso estudar quais são os motivos para que a população não participe dos programas de vida ativa que estão à disposição para aprimoramento a partir desse retorno de escuta popular. É preciso usar áreas verdes, parques e o que mais for possível para exercitar nossa gente.
Sobre acolhimento, as Instituições de Longa Permanência são alternativa, mas a cidade precisa incentivar também o que se chama de assistência informal: aquela oferecida pela família. É preciso ofertar apoio, com conhecimento e suporte técnico, às famílias que cuidam de seus idosos.
Para os idosos mais independentes, ainda podemos pensar em alternativas de moradia compartilhada, preservando a autonomia de forma distinta do que ocorre nos asilos: condomínios com serviços compartilhados e áreas de convivência são hoje oferecidos no Brasil para a população jovem, mas exemplos da Europa, especialmente dos países escandinavos, mostram que podem servir também de política pública.
A associação Aktiiviset Seniorit (Idosos Ativos) classifica o seu programa Kotisatama (Porto do lar) como um “conjunto habitacional self service”. Na Holanda, na Finlândia, a capital Helsinque distribuiu para quatro mil idosos pulseiras com GPS, detector de quedas, botão de alarme e linha direta com assistentes sociais. A cidade também oferece atendimento virtual de socialização, orientação sobre serviços públicos para qualificar a vida dos idosos que residem sozinhos no próprio domicílio.
O diagnóstico do Cedeplar ressalta também um ponto importante: políticas isoladas, focadas apenas no idoso sem sinergia com os outros segmentos etários terá impacto limitado: a população jovem custeia as demandas da população idosa, e é imprescindível mantê-la saudável e produtiva.
Vamos preparar nossa cidade para um envelhecimento ativo e saudável. Afinal, todos vamos envelhecer e precisamos nos cuidar.