O professor que o aluno não teve

Transformação do ensino do direito e abordagem das diversidades

Em 2006, ingressei na Faculdade de Direito Milton Campos como aluno. Em 2025, retornei como professor. Quase duas décadas se passaram e, nesse intervalo, o mundo mudou. Mudaram os modos de vida, as pautas sociais e os sujeitos de direito. Era natural que o ensino jurídico também precisasse mudar. E mudou.

Hoje, leciono a disciplina cultura, diversidade e sociedade na mesma faculdade onde me formei. Essa disciplina, que não existia quando fui aluno, representa um avanço essencial na formação jurídica contemporânea. Seu conteúdo é fascinante e necessário. Ela não apenas complementa a formação técnica, mas amplia sensibilidade, consciência crítica e compromisso com a transformação social.

A disciplina começa abordando os sistemas jurídicos contemporâneos, rompendo com a exclusividade do modelo romano-germânico para incluir tradições africana, chinesa, indiana, japonesa e muçulmana, além das formas comunitária e transnacional. Depois, voltamos nosso olhar para o Brasil, discutindo como o colonialismo forjou nossas instituições jurídicas e como o direito operou, e ainda opera, como instrumento de exclusão. Termos como “aporofobia”, “cidadania digital” e “subcidadania” ajudam os estudantes a nomear desigualdades que muitas vezes passam despercebidas.

A parte mais potente da disciplina talvez esteja na abordagem das diversidades e dos movimentos de inclusão.Estudamos o capacitismo e o etarismo como formas contemporâneas de opressão. Analisamos os excluídos digitais, refletindo sobre como o acesso à inteligência artificial e à internet define quem participa da cidadania e quem fica à margem. Exploramos as culturas afro-brasileira, africana e indígena sob a perspectiva dos direitos humanos e da justiça social, tratando também das políticas de gênero, raça e inclusão institucional.

O conteúdo da disciplina desafia os alunos a entender o direito não apenas como norma, mas como linguagem, poder e possibilidade. Discutimos os fundamentos dos direitos humanos, o embate entre universalismo e multiculturalismo, a importância do diálogo intercultural e os efeitos do fenômeno glocal. Analisamos a tensão entre tratados internacionais e culturas locais, refletindo sobre como conciliar tradição e dignidade, identidade cultural e direitos fundamentais.

Também sou professor de teoria geral do direito e teoria geral do Estado e ciência política no Centro Universitário Dom Helder Câmara e na Universidade UniBHduas instituições sérias, qualificadas e comprometidas com a excelência acadêmica. Nessas disciplinas, que leciono com o mesmo entusiasmo, os conteúdos permanecem, por natureza, mais estáveis: sociedade, formas de Estado, formas de governo, sistemas e regimes. São estruturas fundamentais, e é esperado que se mantenham relativamente constantes ao longo do tempo.

O que chama atenção, no entanto, é o contraste. Enquanto esses conteúdos seguem firmes em sua base conceitual, cultura, diversidade e sociedade é uma disciplina viva, pulsante, moldada pelas transformações culturais, sociais e jurídicas do nosso tempo. Ela obriga o aluno a pensar, sentir, repensar. A escutar o outro. A reconhecer privilégios. A perceber o direito onde antes só se via silêncio.

Voltar como professor da disciplina que não tive é mais do que um reencontro com a minha trajetória. É a chance de devolver à formação jurídica aquilo que o mundo passou a exigir com urgência: um olhar mais plural, mais sensível, mais justo. O direito muda quando muda quem o ensina. E isso começa dentro da sala de aula.

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Gabriel de a a z

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