Produtividade e qualidade legislativa
Finalizado 2021, e com isto a 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, apresento em números o que foi este ano na Câmara Municipal de Belo Horizonte, que talvez tenha sido o ano mais produtivo em questão de qualidade legislativa. Foram 110 reuniões ordinárias (que ocorrem nos 10 primeiros dias úteis do mês) e eu estive presente em todas as reuniões, exceto em uma apenas, que estava de licença médica, na sala de cirurgia sendo operado (senão eu me conectava).
No total de projetos de lei apresentados em 2021, foram 245, sendo 15 deles de autoria do Poder Executivo e 22 de minha autoria (sempre assinando os textos com o bloco Democracia & Independência, que lidero). Tivemos um total de 116 projetos aprovados (dados de aprovação consideram 1° turno, 2° turno e turno único). 6 foram rejeitados pelo parlamento e 23 foram pelo prefeito, sendo 19 vetos mantidos e 4 vetos derrubados. 42 projetos de lei viraram Lei.
Já na Comissão de Legislação e Justiça, em que fui presidente, apreciamos 380 projetos, aprovamos 360 e rejeitamos 9 por inconstitucionalidade, os outros 11 foram retirados de pauta antes de sua apreciação, dado que seriam rejeitados.
Em termos de atuação política fiscalizadora, tivemos a criação de 2 CPIs que já se encerraram (CPI da Covid-19, CPI a BHTrans) e 2 que estão suspensas devido a decisão judicial (CPI do uso da Máquina Pública, CPI dos Favores pessoais e políticos na Prefeitura de Belo Horizonte).
Foram formadas também Comissões Especiais de Estudo, e presidi aquela que resultou na criação da Superintendência de Mobilidade e início de extinção da BHTrans.
Quanto à atuação parlamentar, sigo cumprindo o prometido na campanha e demos início à execução de todas as nossas promessas eleitorais. Os Co-Vereadores foram catalisadores democráticos em suas nove regiões, realizando reuniões com setores do Poder Público, Audiências Públicas e visitas técnicas, como é o caso do Parque Guilherme Laje, localizado na Regional Noroeste, que após a audiência Pública realizada e visita técnica, teve uma melhora em sua zeladoria e a guarda municipal voltou a ser presença certa no dia a dia da comunidade.
No aplicativo “Tem Meu Voto”, que substituiu o aplicativo “Meu Vereador”, sigo com a dedicação de sempre. Existem mais de 13.535 pessoas cadastradas no app, sendo 69% de não eleitores, 17% eleitores e 13% não classificados, realizando notificações de problemas e orientando a votação em plenário dos projetos de lei pautados. Este ano não tivemos nenhuma divergência entre eleitores e a minha opinião sobre o tema, mostrando assim, cada vez mais afinidade e representatividade com os meus eleitores.
Foram mais de 866 notificações de problemas recebidas com o cerca de 40% resolvidas e 56,81% ainda em andamento, gerando mais de 170 ofícios enviados com cerca de 34% de respostas por parte do órgão competente.
Com o aumento da população vacinada, vamos voltar nossa atenção em 2022 para a Pampulha e para a requalificação do Hipercentro de Belo Horizonte, além de correr atrás do prejuízo na educação e no desenvolvimento socioeconômico. Essa é a postura de quem faz diferente. Essa é a postura de quem faz diferença.