Como de costume, nos dez primeiros dias úteis do mês, ocorrem as reuniões ordinárias na Câmara Municipal de Belo Horizonte, que são as discussões e votações em plenário dos projetos de lei apresentados. No primeiro dia deste mês, a Câmara Municipal votou e aprovou em primeiro turno o Projeto 169/2021, de autoria do bloco Democracia e Independência, do qual sou o líder. O projeto de lei dispõe sobre normas para a implantação e compartilhamento de infraestrutura de suporte e de telecomunicações e flexibiliza a legislação para instalação de antenas na cidade, permitindo assim a ampliação da rede.

Transpondo para uma forma menos técnica, ele permite a implementação do 5G, fazendo com que BH entre em conformidade com as inovações legislativas da Lei Federal 13.116/2015 – que estabelece normas gerais aplicáveis ao processo de licenciamento, instalação e compartilhamento de infraestrutura de telecomunicações – e permitindo que o polo de inovação e tecnologia possa se desenvolver cada vez mais, trazendo mais eficiência e tecnologia para a nossa cidade.

O projeto foi aprovado com 32 votos favoráveis e 4 contrários, devendo retornar às comissões para agora ser analisado e ter as emendas apresentadas, para então ser votado em segundo turno, com previsão apenas para o próximo ano.

A tecnologia 5G é a evolução natural da rede móvel para smartphones, tablets, computadores e outros aparelhos, sendo considerada uma versão mais eficiente, rápida e segura da banda que temos disponível hoje. Ela possui uma velocidade média de 10 a 20 vezes maior que o 4G. A título de exemplo, é possível baixar um filme em HD no streaming em dois ou três segundos. Quanto à latência, a rede 5G vai possibilitar uma comunicação sem atrasos, permitindo transmissões em tempo real com boa qualidade.

As conexões 5G permitirão a conexão de vários dispositivos à internet, viabilizando a implementação da internet das coisas em larga escala, o que permitirá, por exemplo, a automação de aparelhos eletrônicos em nossas casas. Por fim, sua utilização promete melhorar o tempo de bateria dos eletrônicos, uma vez que a instabilidade das conexões é uma das causas para o esgotamento da bateria dos aparelhos que utilizamos atualmente.

Uma desvantagem apresentada pela implementação dessa nova tecnologia, obviamente, é que muitos de nós precisarão de aparelhos mais modernos, que sejam capazes de sustentá-la. Ou seja, para que possamos usufruir de todos os benefícios que a internet 5G proporciona, será necessário dispor de equipamentos que a suportem.

É inegável que os avanços tecnológicos são extremamente importantes para o desenvolvimento de nossa cidade, e é papel da Câmara Municipal garantir que tenhamos estrutura legislativa, além de proporcionar a simplificação nessa legislação, que permita que a cidade se atualize nesse sentido, revolucionando a vida dos cidadãos e tornando o ambiente mais favorável e atrativo para empresas, sempre com foco em transformar Belo Horizonte em uma cidade mais eficiente e inteligente.