Abra qualquer jornal hoje! Tenho certeza que você vai encontrar um notícia sobre a violência em sua cidade. Aqui em Belo Horizonte, o jornal Estado de Minas relata a prisão de muitos traficantes essa semana. Eu moro no centro da capital e, às vezes, acordo no meio da noite com gritos que pedem socorro. Mesmo discando o número 190 da Polícia Militar, pode ser tarde demais. Agora mesmo, escrevendo, escuto uma sirene passando apressada na rua. Em levantamento recente da UNESCO, os números de homicídios ocorridos no Brasil por arma de fogo assustam. Será que a violência é um problema mundial ou existem lugares onde ela não tem vez? Qual seria a cidade mais segura do mundo e o que podemos aprender com ela?
A – É importante iniciar dizendo que segurança urbana não é apenas evitar assaltos. O saneamento, a imigração e até mesmo o controle de tráfego aéreo ajudam, as vezes, de maneiras que você nem imagina.
B – Por exemplo, em meados dos anos noventa, o prefeito de Bogotá, na Colômbia, Antanas Mockus, empregou mais de 400 mímicos (isso mesmo!) para fiscalizar as travessias de pedestres, fazendo gestos e caras feias caso os cidadãos (no carro ou à pé) fossem imprudentes e violassem regras de trânsito que pudessem colocar suas vidas em risco.
C – A iniciativa colombiana fez parte de uma coletânea de 100 práticas promissoras sobre cidades seguras da ONU. As iniciativas reunidas pretendem fazer das cidades locais mais urbanizados. O Brasil possui quatro exemplos entre a centena, sendo três de São Paulo e um do Rio de Janeiro. Apesar de Bogotá ter evoluído muito, a capital colombiana não é o lugar mais seguro do mundo. Onde é então?
D – Que fique claro mais uma vez: segurança não é algo que se correlacione apenas com a probabilidade de você ser vítima de um crime violento. Em muitas cidades, os crimes mais visíveis tem caído: em Nova Iorque, em 1990, a taxa de homicídios atingiu seu pico com 2.245 assassinatos e, em 2014, viu uma queda acentuada, atingindo a mínima histórica de 328 assassinatos. Contudo, novos riscos estão surgindo…
E – O terrorismo é uma preocupação séria para toda grande cidade (sobretudo quando recebe grandes eventos) e os crimes cibernéticos são uma ameaça crescente a medida em que as cidades dependem mais da tecnologia e conectividade… Imagine um sistema de trânsito vulnerável a hackers? Não é o caso de Belo Horizonte, mas em muitas cidades crimes comuns diminuem enquanto essas novidades aumentam…
F – Muita gente acha que violência é um fator ligado à quantidade de pessoas que vive em determinado local… De acordo com o Índice de Cidades Seguras, da revista The Economist, o título de local mais seguro do mundo vai para a cidade que é também a mais populosa: Tóquio!
G – O índice considerou uma série de fatores para criar o ranking. De segurança digital a segurança pessoal, passando pela segurança de infraestrutura (recentemente um viaduto desabou ceifando a vida de dois cidadãos belorizontinos). O relatório abordou a capacidade dos hospitais para casos específicos e o quanto a poluição pode esgarçar o tecido social.
Viver num ambiente seguro pode fazer uma diferença mensurável e real na vida dos habitantes de uma cidade.
H – Nas 25 cidades mais seguras do índice, a expectativa de vida marca 81 anos. Nas 25 menos seguras, vive-se em média 75 anos. Melhoras as práticas de segurança podem lhe dar mais 6 anos de vida. Pense nisso.
I – Tóquio pontuou alto em todas as categorias. O destaque fica por conta da baixa criminalidade e das práticas urbanistas que proibiram carros a diesel reduzindo a poluição, além da criação de calçadões grandes em partes do centro.
J – Belo Horizonte está livre, ainda bem, do maior risco que Tóquio corre: um terremoto de grandes proporções. Para isso, nenhuma política pública tem a cura, mas até isso os japoneses procuram amenizar. Os nossos problemas por aqui não são insolúveis e os relatórios acima apresentam muitas ideias.
K – Uma das características que me fariam sentir-me mais seguro seria poder utilizar a bicicleta sem correr grandes riscos. Belo Horizonte sofre profundamente com a ausência de um planejamento urbano que valorize os ciclistas. Amsterdã e Copenhague disputam nos últimos anos o posto de cidade mais segura para se utilizar a bicicleta de acordo com o índice da Companhia de Design de Copenhague para cidades amigáveis à bicicletas.
L – Os assaltos à ciclistas aumentam e possuem dois efeitos: fazem o cidadão evitar esse método de transporte e prejudicam novas práticas no trânsito.
M – Não há nenhuma classificação das cidades mais seguras para as mulheres, mas uma pesquisa do ano passado analisa especificamente a forma como as mulheres se sentiam em transportes públicos. 500 mulheres foram entrevistados em 15 dos capitais do mundo, além de Nova Iorque. Os relatos de como o gênero se sentia ao utilizar ônibus e metrô merecem atenção do poder público.
N – Como fazer uma cidade mais segura? Ninguém quer viver em um estado policial, mas todos querem sentir que o estado está disponível quando necessário. Na federação brasileira, os aspectos de segurança pública são geralmente função das unidades federadas. Os municípios aparentemente não podem fazer muito…
0 – Se alguém abrir o artigo 30º da Constituição da República, não vai encontrar a palavra segurança, dentre as funções que cabem exclusivamente aos municípios. Tal função só vai aparecer em artigos anteriores de maneira compartilhada com Estados e União:
Art. 30. Compete aos Municípios: I – legislar sobre assuntos de interesse local; II – suplementar a legislação federal e a estadual no que couber; III – instituir e arrecadar os tributos de sua competência, bem como aplicar suas rendas, sem prejuízo da obrigatoriedade de prestar contas e publicar balancetes nos prazos fixados em lei; IV – criar, organizar e suprimir distritos, observada a legislação estadual; V – organizar e prestar, diretamente ou sob regime de concessão ou permissão, os serviços públicos de interesse local, incluído o de transporte coletivo, que tem caráter essencial; VI – manter, com a cooperação técnica e financeira da União e do Estado, programas de educação infantil e de ensino fundamental; VII – prestar, com a cooperação técnica e financeira da União e do Estado, serviços de atendimento à saúde da população; VIII – promover, no que couber, adequado ordenamento territorial, mediante planejamento e controle do uso, do parcelamento e da ocupação do solo urbano; IX – promover a proteção do patrimônio histórico-cultural local, observada a legislação e a ação fiscalizadora federal e estadual. (é nesse último inciso que os prefeitos se apoiam para criar a guarda municipal)
P – Todavia, o que o index nos mostra é que uma cidade pode fazer muito pela segurança sem ter de necessariamente ser responsável pelas forças policiais. A iluminação inteligente de vias públicas, aplicativos que empoderem o cidadão na manutenção da segurança dos seus bairros, o planejamento eficaz de crescimento e muitas outras alternativas são casos de sucesso mundo afora. Vale realmente a pena espiar os 100 melhores exemplos do mundo.
Q – Na minha rua e no meu bairro, basta caminhar diariamente para pensar em muitas coisas que já poderiam ser praticadas para aumentar a percepção de segurança e os indicadores municipais. Convido você a praticar o mesmo. E, assim, de acordo com o relatório, você pode deixar guardadas mais seis velas para os seus bolos de aniversário.
Observação: não será sempre que vou gastar todo o alfabeto para compartilhar um raciocínio… Aluno que enche lingüiça nas provas não ganha ponto a mais por isso, portanto não faria sentido fazer o mesmo aqui.
