Teve destaque recente na imprensa um levantamento FipeZap, que aponta Belo Horizonte como a quarta capital brasileira com maior alta nos preços de imóveis residenciais. O aumento acima da inflação reflete mais um custo no bolso das famílias belo-horizontinas, especialmente a parcela da cidade que não tem um imóvel próprio, gerando um problema social que destaca a urgente necessidade de repensarmos nossa abordagem sobre moradia e urbanização.

Nesse contexto, insisto que pensar Belo Horizonte passa pelo trinômio teto, trabalho e transporte. Esta “santíssima trindade urbana” é a chave para uma cidade mais inclusiva, eficiente e sustentável. A concentração de esforços para promover o adensamento populacional no centro da cidade é uma estratégia para aquecer a construção civil, promover a produção de unidades habitacionais e reduzir os custos da moradia.

A ideia de levar mais pessoas para morar perto de onde trabalham e onde os transportes são mais acessíveis não é nova, mas é revolucionária na forma como pode transformar Belo Horizonte. Contrariamente ao que muitos podem pensar, incentivar a construção civil pode efetivamente contribuir para a redução dos preços de moradia em longo prazo. Estudos nos EUA, Suécia e Finlândia indicam que a construção de novas habitações, mesmo aquelas não subsidiadas, pode reduzir os custos da moradia para todas as classes sociais. 

Embora os primeiros ocupantes de algumas das novas unidades possam ser cidadãos com rendimentos acima da média, o efeito cascata de mudanças subsequente libera habitação nas mesmas cidades para pessoas de rendimentos mais baixos. Isso também se reflete nos custos de aluguel. Um estudo americano especificamente, publicado no “Financial Times”, constatou que a construção de cem novas habitações a preços de mercado pode resultar em até 70 pessoas se mudando de bairros com renda abaixo da mediana e até 40 saindo dos quintos mais pobres, independentemente do preço elevado dessas novas habitações.

Um caso notável mencionado é o de Minneapolis, no Meio-Oeste americano, que tem liderado a construção de novas habitações na região, abolindo zonas que limitavam a construção a casas unifamiliares. Como resultado, ajustados pelos ganhos locais, os aluguéis médios na cidade caíram mais de 20% desde 2017, contrastando com o aumento nos aluguéis em cidades da região.

Esses dados sugerem que aumentar a oferta de habitação, mesmo sem subsídios, pode ser uma estratégia eficaz para melhorar a acessibilidade de moradias em geral, beneficiando especialmente aqueles com rendimentos mais baixos. Pude estudar nos detalhes com um colega que vive lá e também participa comigo do mestrado em cidades na London School of Economics.

A política habitacional de Belo Horizonte não pode ser só esperar o Minha Casa, Minha Vida. Devemos ser proativos e criativos, utilizando recursos e espaços urbanos subutilizados, como os prédios vazios no centro da cidade. Se a prefeitura não estiver com vontade de trabalhar, se não quiser ou não souber fazer, não vai bastar esperar que Bolsonaro, Lula ou Zema resolvam os problemas da cidade.

Eu sou um municipalista e acredito firmemente nas soluções inovadoras que as cidades podem criar para si, sobretudo com reformas no Código de Edificações, no Código de Posturas e nas legislações tributárias, que podem moldar um adensamento central e um boom de construções.

Finalmente, o Plano Diretor da cidade, apesar de seus méritos, como a defesa de fachadas ativas que tornariam as ruas mais agradáveis e seguras, precisa de ajustes para refletir essa nova visão de Belo Horizonte.

A cidade necessita de políticas habitacionais audaciosas, que incentivem o adensamento populacional, especialmente no centro, onde a infraestrutura de transporte e serviços já existe, para promover uma cidade mais integrada, na qual morar, trabalhar e se deslocar não sejam atividades marcadas por longas distâncias ou custos proibitivos.

Espelhar a mancha urbana pela região metropolitana, como um líquido derramado numa vasta superfície, é gerar o caos. Vale dizer esse plano será revisto até 2027 e constitui-se uma das principais tarefas do próximo prefeito e dos próximos vereadores.

É possível reformular o mercado imobiliário e tornar a moradia mais acessível. Para isso, precisamos de coragem política para implementar mudanças estruturais e a visão de que um futuro mais promissor para Belo Horizonte passa por uma cidade com moradia acessível para todos.