Quando se fala em legislar, a imagem que muitas vezes se conjura é a de processos burocráticos, debates em plenário e a criação de leis. Entretanto, a essência da atividade legislativa é, por meio da representação dos eleitores, a transformação da realidade.

Exemplo palpável está na atuação do vereador Irlan Melo, Presidente da Comissão de Legislação e Justiça e Líder da Bancada do Patriota, particularmente na sua luta pelas pessoas com deficiência, pela mobilidade, pelo transporte suplementar e pela conquista da área de escape no Anel Rodoviário, medida que já salvou vidas e que simboliza o poder do legislativo independente.

Irlan Melo é presidente da Frente Cristã, maior grupo parlamentar da casa, autor da Lei Municipal de Inclusão e une sua atuação legislativa ao profundo conhecimento jurídico adquirido como professor de Direito. É uma combinação que confere não só legitimidade, mas também profundidade à sua atuação.

As áreas de escape são dispositivos de segurança viária que oferecem aos motoristas de veículos, especialmente caminhões, uma opção de frenagem de emergência, prevenindo assim acidentes graves. Não é apenas uma batalha pela segurança dos belo-horizontinos; mas uma demonstração de como o Poder Legislativo, quando trabalha com independência e foco no interesse público, pode alcançar feitos notáveis.

A atuação do vereador Irlan Melo na obtenção da primeira área de escape, implementada na altura do bairro Betânia, foi marcada pelo diálogo com especialistas e por uma persistência que superou barreiras partidárias. Esta não foi uma vitória apenas do vereador, mas de todos os cidadãos que circulam pelo Anel Rodoviário e que agora contam com uma medida de segurança adicional. E a construção de mais uma área de escape se faz urgente e necessária: o vereador Irlan Melo estuda alguns trechos, na área próxima à entrada para os Bairros Palmeiras e Vila Paraíso, antes do trevo do Betânia, e também na área da MIP Engenharia.

Outro compromisso notável do vereador Irlan Melo é com transporte suplementar. A visão de Irlan Melo no transporte suplementar vai além do simples deslocamento de pessoas. Ele vê o potencial desse serviço como uma ferramenta de transformação social, um gerador de emprego e renda para muitas famílias. Sua luta incessante por condições justas para a “família suplementar” já rendeu resultados: já é lei que os permissionários do suplementar maiores de 60 anos estejam desobrigados de cumprir a carga horária, a ampliação da exploração de mídia nos veículos, o cadastramento de até três motoristas auxiliares, reduzindo a obrigatoriedade das horas de trabalho ao volante e a redução dos custos relativos ao fornecimento de sistema de bilhetagem eletrônica. Foi também a pressão do legislativo, capitaneada pelo vereador Irlan Melo, que fez a prefeitura finalmente enviar o projeto de lei da regularização de débitos relacionados ao valor da outorga dos permissionários.

A atuação do vereador Irlan Melo, como vereador independente, gera benefícios notáveis à cidade, mas parece incomodar a Prefeitura. Quando realizou uma audiência pública sobre a possibilidade de mais uma área de escape do Anel, o Secretário Municipal de Governo não compareceu nem mandou representantes, assim como a Superintendência de Desenvolvimento da Capital. O assunto não é importante ou a segurança no Anel Rodoviário virou moeda de troca? A mesma coisa acontece com o transporte suplementar: conseguimos colocar na lei o dever de garantir tratamento isonômico aos prestadores de serviço, assegurando a participação dos permissionários do suplementar nos debates. A Prefeitura criou um grupo de trabalho, prevendo participação da Câmara, que indicou seus representantes. O grupo, porém, nunca se reuniu. A quem interessa não ter transparência e participação nesse debate?

Essa não é uma questão de oposição política, mas sim de representação democrática. Quando um vereador é eleito, ele se torna a voz de seus eleitores e o cerceamento dessa voz por retaliação política é um desserviço à população que confiou a ele seu voto e suas esperanças. Siga em frente, caro parlamentar. Feliz do eleitor que lhe conferiu uma cadeira na Câmara Municipal.