Esta foi mais uma semana muito produtiva na Câmara Municipal de Belo Horizonte. Com duas sessões extraordinárias na segunda-feira e na quinta-feira, além de mais uma na próxima segunda-feira, (já são 32 esse ano, fora as 90 sessões ordinárias) esse outubro caminha para ser o mês mais repleto de votações de toda a Legislatura. Contudo, um tema infelizmente não entrou em pauta: a situação dos nossos clubes sociais de lazer, que estão em um dilema que precisa ser resolvido logo, caro senhor prefeito.

Os clubes não são apenas lugares para um churrasco ou um mergulho no fim de semana. O lazer é um direito social garantido no artigo 6º da Constituição da República e os clubes são centros de socialização, espaços onde gerações se encontram, onde amizades são fortalecidas e onde a comunidade se une. E, claro, eles também são fontes de emprego e movimentam a nossa economia local. Todavia, como todos que querem construir e empreender em Belo Horizonte, os clubes têm na Prefeitura não uma parceria, mas um empecilho.

Nessa conversa, é fundamental reconhecer o empenho do vereador Jorge Santos, do Republicanos, que tem sido uma voz ativa na defesa dos clubes e de todos que frequentam esses espaços. Ele entende a importância desses locais para a cidade e tem batalhado, dia após dia, para encontrar uma solução que beneficie a todos, e tem se esforçado pra que os clubes consigam regularizar a situação, mesmo enfrentando uma resistência (sem razão republicana) na Prefeitura.

O problema dos clubes não é de agora e nem é culpa da atual gestão do Poder Executivo. Precisamos ser justos quanto a isso. O crescimento desordenado da nossa cidade no passado nos trouxe a um cenário complexo. O fato, porém, é que oito clubes da capital mineira, que servem a comunidade há anos, encontram-se em áreas não regularizadas. Eles ocupam essas terras de boa fé, sem perturbar a ordem ou o bem-estar da vizinhança. No entanto, essa falta de regularização impede que essas instituições prosperem e invistam no futuro.

A chave para resolver esse impasse é a desafetação desses terrenos. Esse processo permitiria que os clubes se regularizassem junto à prefeitura e, assim, tivessem mais segurança para continuar suas atividades e planejar o futuro. É uma situação onde todos saem ganhando: os clubes se regularizam, a cidade recebe pelos terrenos, e nós, cidadãos, continuamos com nossos espaços de lazer.

O mecanismo da desafetação surge como uma solução viável e justa para essa situação. Por meio dela, essas áreas, já na prática usadas pelos clubes, seriam regularizadas, gerando benefícios mútuos. A cidade, ao receber pela regularização, poderia reinvestir em infraestrutura e serviços para a população. Os clubes, por sua vez, ganhariam segurança jurídica, podendo assim planejar seus futuros e continuar servindo nossa comunidade.

A desafetação requer uma ação proativa do Poder Executivo. Um Projeto de Lei deve ser enviado à Câmara Municipal para que possamos deliberar sobre ele. No começo do ano, começamos um diálogo produtivo sobre isso. Com o tempo, a Prefeitura passou a relutar em enviar o Projeto de Lei que trataria da desafetação dessas áreas. E tudo indica que esta decisão é uma represália direta ao vereador Jorge Santos, um parlamentar independente. Essa atitude reflete não apenas um impasse político, mas um desvio da verdadeira essência do serviço público. É a cidade e seus cidadãos que acabam pagando o preço por essas disputas. Há mais 13 vereadores que a prefeitura decidiu impedir de exercer seus mandatos. Prejudica-se o povo… cujas causas se representa no parlamento!

Não é incomum vermos divergências políticas e isso é saudável em uma democracia. No entanto, quando o embate pessoal se sobrepõe ao dever cívico, temos um problema. A retaliação, nesse sentido, não prejudica apenas um vereador, mas toda a comunidade que poderia se beneficiar da resolução do problema dos clubes.

Belo Horizonte merece mais. A cidade e sua população não devem ser moeda de troca em jogos de poder. A Câmara Municipal já fez diversos gestos. É hora do prefeito retribuir.

Como Presidente da Câmara, eleito para o biênio 2023/2024, faço um apelo ao prefeito Fuad Noman: que coloquemos de lado diferenças políticas em nome do bem maior de Belo Horizonte. Que possamos dialogar e encontrar uma solução conjunta para este desafio. Há outros tantos de um grupo de 14 vereadores. A política deve ser um espaço de cooperação e acredito que, juntos, podemos fazer o melhor para Belo Horizonte.