A tarifa de ônibus não pode aumentar; o cartel tem de acabar

Soluções inovadoras para o transporte coletivo da capital

O ex-prefeito Alexandre Kalil e as empresas de ônibus (leia-se “máfia”), sempre em conluio, gostam de falar que o sistema de transporte está em colapso. A portas fechadas, encontraram-se para propor soluções mágicas que preservam privilégios, aumentam a demanda para o serviço e jogam a conta para o cidadão. Esses modelos não são aceitáveis. Todavia, a solução já esteve muito perto da Prefeitura de Belo Horizonte. Aliás, numa sala no primeiro andar.

Ainda em 2021, foi instituído o Comitê de Repactuação do Contrato dos Ônibus e Reformulação de Tarifas do Transporte Coletivo de Belo Horizonte. Eu era um dos representantes da Câmara Municipal, junto com colegas de todos os lados do espectro político. O SetraBH, o Ministério Público e os suplementares se sentavam democraticamente à mesa. Josué Valadão presidia.

Os outros representantes do Poder Executivo não estão mais por lá: Diogo Prosdocimi, presidente da BHTrans, entrou de licença médica e não foi nomeado como superintendente de Mobilidade; e Alberto Lage, chefe de gabinete do prefeito, deixou a prefeitura pelos mesmos motivos que fizeram o comitê ser extinto: a pressão dos empresários de ônibus para encerrar a CPI sem conclusões – o que não houve.

O plano de trabalho do comitê, que contou ainda com André Veloso, representando a sociedade civil, seria apresentado com todas as partes sentadas à mesa. Todas as seis reuniões tiveram ata e transmissão ao vivo.

A ação envolvia repactuação do contrato por uma prorrogação antecipada e transformação dos consórcios em Sociedades de Propósito Específico. Para reduzir as barreiras de entrada nesse mercado, separar o fornecimento de frota, garagem e de rodagem. Uma empresa não precisaria ter tudo para concorrer.

Para a reformulação da tarifa: subsídio. Transporte coletivo gera externalidades positivas, e é recomendável que a sociedade o incentive. Como isso significa dar dinheiro do povo para empresas, só seria possível com transparência, outro modelo contratual e dados claros. Nada parecido com o que a prefeitura propõe hoje, com números ocultos e discutidos a portas fechadas.

Também estava nos planos superar o modelo de remuneração. Do jeito que está, o incentivo é para que o ônibus rode entupido de passageiros. Queríamos propor remuneração por produção quilométrica. O prestador receberia para manter o ônibus rodando, e acabaríamos com o incentivo a enfiar mais gente em menos veículos.

Tudo era elegante e propositivo até que o ex-prefeito Alexandre Kalil foi convencido pelo coordenador político de sua campanha ao governo a encerrar o colegiado. O tal coordenador é um idiota que atende por Adalclever Lopes e acha que está tudo resolvido. Então só reuniões fechadas. Algumas delas já estão sendo investigadas pela 17ª Promotoria de Patrimônio Público para conferir se essa mudança teve relação com alguma proposta de financiamento eleitoral.

Havia um plano. E a sociedade precisa saber que esse plano estava pronto para ser discutido em público. O ex-prefeito fez com que voltasse a ser discutido a portas fechadas. Por quê?

Alexandre Kalil é passado. Fuad Noman é o presente e, após longa insistência, resolveu recriar o comitê, agora chamado de Grupo de Trabalho da Mobilidade Urbana. Farão parte quatro vereadores: eu, Fernanda Pereira Altoé, Nely Aquino e Pedro Patrus. A mudança de nome é para não melindrar o ex-prefeito, que fez a bobagem de destruir o trabalho que surgiu por minha sugestão.

Este é o caminho (e não simplesmente entregar mais dinheiro para os empresários, como se pretende com o PL 299/2022). Agora, vamos buscar as soluções decentes e inovadoras, que já existem em outros lugares do Brasil e do mundo, esperando que a sede de dinheiro para campanha eleitoral do último ocupante da avenida Afonso Pena, 1.212, tenha ido embora junto com os que se foram. Mãos à obra!

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Gabriel de a a z

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