Criar condições para que alunos sigam na escola
Um político não pode ficar encastelado. É importante sempre manter contato com quem cobra dele posicionamentos e ações. Recentemente, alguns amigos me questionaram sobre uma pesquisa do IBGE que indicou a necessidade de trabalhar como o maior motivo para o abandono da escola entre as pessoas de 14 e 29 anos – 40,2% dos jovens nessa situação responderam isso, 51,6% entre os homens. A falta de escolas próximas foi o problema apontado apenas por 3,2%.
Esses dados indicam que não basta discutir a quantidade de vagas pura e simples, mas as condições para que os estudantes fiquem na escola. Este é um debate que deve ser feito por todos os agentes públicos, tendo como guia a ideia de que a ação do poder público pela educação não deva ser apenas criar vagas em escolas, mas garantir de fato o acesso à educação.
Na parte que cabe à minha função constitucional de agente público municipal, vale entender um princípio que orienta a educação pública no Brasil: em linhas gerais, municípios preferencialmente cuidam de creches, berçários, educação infantil e ensino fundamental I. A segunda metade, conhecida como “ensino fundamental II”, e o ensino médio habitualmente ficam por conta dos Estados. Há exceções, principalmente quanto às escolas mais antigas e especializadas, mas a regra atual de abertura de novas vagas funciona assim.
Também na competência municipal está a Educação de Jovens e Adultos (EJA). Essa forma de ensino, também chamada de “supletivo”, já é uma tentativa de resolver um problema sério: dar oportunidade para quem não teve a educação regular na idade adequada. Nesse caso específico, é ainda mais importante possibilitar que o estudante concilie escola e trabalho, e é dever do poder público estimular que o estudante do EJA entenda o acesso à educação como uma forma de melhorar de vida, e não como um empecilho ao trabalho.
Falando da realidade de Belo Horizonte, para os alunos da educação infantil e das primeiras séries do fundamental, não é tão preponderante a questão de essas crianças deixarem a escola para elas mesmo irem buscar trabalho. O que percebemos, conversando com mães e pais de alunos dessa faixa, é que o maior desafio é mesmo conciliar os horários de escola com a necessidade de trabalho dos pais. A grande maioria simplesmente não consegue interromper sua rotina de trabalho para levar ou buscar os filhos.
Essa questão ficou mais acentuada em Belo Horizonte há alguns anos, quando alguns burocratas, em nome de uma suposta eficiência, resolveram cortar em meia hora a jornada escolar, destruindo o planejamento de mães e pais de alunos.
A educação deve ser fonte de soluções, e não de problemas. Se já é importante garantir uma solução para que os estudos sejam atrativos aos estudantes mais velhos, garantir que as crianças não sejam um empecilho para a rotina de trabalho das mães e pais é imprescindível. Na dura busca por trabalho, uma família precisa da tranquilidade de saber que, enquanto está em busca de seu sustento, suas crianças estão em um lugar seguro, apropriado e bem cuidado.
É por isso que precisamos garantir na nossa cidade não só um projeto pedagógico de qualidade, que prepare para o futuro em todas as idades, mas também a ampliação da quantidade de vagas em período integral e atividades de contraturno que permitam às crianças um ambiente que proporcione tranquilidade para quem cuida delas. Para estudantes de todas as idades, bem como para os responsáveis pelos mais jovens, não podemos mais aceitar que educação e trabalho sejam empecilhos um para o outro.
No que cabe ao município, sigo vigilante nesse sentido, ouvindo professoras, diretoras, mães e pais de todas as regiões da cidade para estar sempre perto das dificuldades e do caminho para as soluções.