Extinção e sobrevivência na fauna partidária brasileira

Análise sobre a nova composição da Câmara e arranjos de poder

Na quarta-feira, 28 de setembro de 2022, participei de um evento em São Paulo organizado pela Genial Investimentos, onde dediquei parte do tempo à análise do que seria a composição da Câmara dos Deputados e o impacto disso no cenário de 32 partidos políticos no Brasil. Muito mais importantes do que a cadeira que existe no Palácio do Planalto são as 513 cadeiras que existem no Plenário Ulysses Guimarães (com 396 assentos físicos, na verdade).

Os “Big Five” da Câmara

Nos safáris da África do Sul existe a expressão “Big Five”, para agrupar cinco mamíferos selvagens de grande porte mais difíceis de serem caçados: búfalo, elefante, leão, leopardo e rinoceronte (Registro que não apoio a caça, antes que alguém implique com minha comparação). A Câmara dos Deputados, previ na semana passada, também teria seu quinteto de grande porte. União Brasil (59 vagas), Progressistas (47 vagas), Partido Social Democrático (42 vagas), Movimento Democrático Brasileiro (42 vagas) e Republicanos (41 vagas). Disse que esses cinco fariam mais que 40 cadeiras e comporiam base de sustentação governamental a qualquer um que possa ser eleito presidente. Juntos somam 231 deputados federais. Essas legendas são capitaneadas por Luciano Bivar (UB), Ciro Nogueira (PP), Gilberto Kassab (PSD), Baleia Rossi (MDB) e Marcos Pereira (REP). 334 – 231 = 103.

Na análise da fauna, mencionei algumas espécies que sobreviveriam à cláusula de barreira. Acertei cinco de seis. E a que estava em dúvida, ficou realmente por um triz… Para deixar claro, esse é um mecanismo criado pela Emenda Constitucional 97, de 2017, que corta a estrutura legislativa, o tempo de televisão e a verba partidária das legendas que não atingirem uma votação mínima.

Exigências da cláusula de barreira

A exigência vai aumentando a cada eleição. Em 2022, esse sarrafo consistia de obter ao menos 2% dos votos válidos (em pelo menos nove Unidades Federativas) ou 11 deputados federais. Em 2026, o desafio será maior. Passaram no teste a Federação formada pelo Partido da Social Democracia Brasileira e pelo Cidadania (18 vagas), o Partido Democrático Trabalhista (17 vagas), a federação formada pelo Partido Socialismo e Liberdade e pela Rede Sustentabilidade (14 vagas), o Partido Socialista Brasileiro (14 vagas), o Podemos (12 vagas) e o Avante (sete vagas, mas com número de votos mínimos exigidos). Esse conjunto de seis legendas com tamanho menor do que o quinteto anteriormente citado soma 82 cadeiras. 103 – 82 = 21.

492 mandatos na Câmara dos Deputados  são ocupados por 17 partidos políticos brasileiros que, até o momento cumpriram a cláusula de barreira. Isso significa uma menor fragmentação partidária. Na prática, trata-se de 13 legendas, considerando as três federações que precisam permanecer válidas até 2026.

“Espécies ameaçadas”

Assim, começando a abordar a sobrevivência, 15 partidos políticos brasileiros passaram para o catálogo de espécies ameaçadas por não atingirem a cláusula de barreira. Seis deles elegeram ao menos um deputado federal: Novo (3 vagas), Patriota (4 vagas), Pros (3 vagas), PSC (6 vagas), PTB (1 vaga) e Solidariedade (4 vagas). Nove  deles não elegeram nenhum deputado federal: Agir, DC, PCB, PCO, PMB, PMN, PRTB, PSTU e UP.

Começará agora um período de acasalamento entre essas legendas que resultará em partidos diferentes. A meta? Deixar o conjunto de 15 partidos que não atingiram a cláusula e compor o outro time. Como? Somando seus resultados através de fusões ou incorporações, o que a lei permite. A política vai retornando ao ambiente mais partidarizado e isso cria outro habitat para 2024.

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Gabriel de a a z

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