Ônibus, ônibus, ônibus!

Transporte coletivo de qualidade sem lesar o cidadão

E para quem acha que eu falo muito sobre ônibus, mais um artigo sobre ônibus. Muitas pessoas que leem este texto não usam ônibus. E quem também não usa deve achar que esse é um assunto apenas para pobres. Afinal de contas, usar o transporte coletivo de Belo Horizonte virou isso: uma condenação para quem não tem alternativas. Ocorre que mobilidade é um sistema. Quanto mais gente está dentro de um veículo individual, mais a cidade polui, mais o trânsito engarrafa, mais a nossa vida vira um inferno.

É para uma cidade mais fluida, limpa e sustentável que eu me dedico. Para isso, um bom sistema de ônibus elétricos com tarifa inteligente e integrada é fundamental. Aliás, “omnibus”, em latim, significa “para todos”. Qual foi o passo dado nesta semana?

Finalmente, as contrapartidas. Com a instalação do Grupo de Trabalho de Mobilidade de Belo Horizonte, após toda a minha insistente cobrança, as discussões sobre os ônibus da capital puderam superar a obsessão do ex-prefeito Alexandre Kalil em dar mais de R$ 160 milhões de presente aos empresários de ônibus (lembrando que R$ 220 milhões já foram entregues nos dois últimos anos) e avançar na proposta de um subsídio claro, transparente e sério.

Na última terça-feira, uma reunião do colegiado, com representantes do povo e membros do Poder Executivo, permitiu que os vereadores colocassem exigências claras para o diálogo avançar.

Primeiro, chega dessa contabilidade esquisita de “pagamento de gratuidades”. Subsídio tem que ser chamado pelo nome para podermos cobrar o que é nosso por direito, interrompendo os pagamentos se o outro lado não cumprir a parte dele. E tem que ser atrelado a metas. Ninguém está fazendo favor para ninguém. Para fins de modicidade, o valor considerado no cálculo futuro deverá ser o do subsídio cheio, e não o realizado. Isso porque, caso as empresas não batam as metas estabelecidas, elas receberão menos subsídio sem serem premiadas lá na frente por um mau cumprimento do contrato agora.

Segundo, não há por que ter acordo com empresários de ônibus enquanto eles estão processando o município para aumentar a passagem. Portanto, a proposta é de suspensão dos processos e congelamento da tarifa por mais um ano, até que a auditoria tarifária determinada pelo contrato seja feita de forma correta.

E mais do que tarifa, precisamos falar de qualidade: exigimos o retorno de 30% a mais de viagens, tendo como referência março de 2022. A gente passaria de 16 mil viagens para 21 mil, e com a volta das viagens noturnas, que tanto fazem falta para os trabalhadores da cidade. A proposta também envolve o fim da agiotagem da Transfácil: o valor dos suplementares deverá ser pago diretamente a eles. Se, e somente se, o acordo for cumprido, aí sim as empresas de ônibus têm direito a ajuda. Fazemos questão de que todo esse acordo tenha a participação do Ministério Público e que os números sejam auditados pelo Tribunal de Contas e pelo Ministério Público de Contas. Isso é fundamental, já que o TCE é, constitucionalmente, o órgão auxiliar que ajuda o Parlamento na análise das contas públicas. Também é preciso implementar um sistema de cartão para as gratuidades já a fim de evitar as fraudes que ocorrem de girar a roleta na garagem.

O que a Câmara Municipal não vai tolerar é despejar um centavo que seja no bolso desses empresários sem que o serviço melhore para o povo. Essa solução emergencial se dá por entendermos que a população de Belo Horizonte não pode ficar sofrendo enquanto toda a sujeira do contrato é passada a limpo. Paralelamente, continuaremos trabalhando para o fim do modelo contratual como está hoje, iniciando discussão de um novo processo de licitação de ônibus na cidade de Belo Horizonte. A tarifa não pode aumentar, mas, muito mais do que isso, o serviço precisa melhorar. A ponto de que você, caro leitor, que usa carro, deixe de usar. Isso é civilizado. Viver numa cidade onde o carro é a única opção não é.

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Gabriel de a a z

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