Um ritmo a favor de Belo Horizonte

Harmonia e diálogo entre o Legislativo e o Executivo

Desde que tornei-me vereador, em 2017, a Câmara Municipal não tinha um ano (que ainda não chegou ao fim) tão produtivo. No meu primeiro ano de mandato, foram 164 projetos analisados em Plenário. Nos cinco anos seguintes, a média foi 160. Esse ano, ainda em setembro, já passamos dos 300 projetos votados. E há muito mais pela frente.

Sempre insisto em alguns princípios: a Câmara Municipal deve ser altiva, harmônica e, sobretudo, independente com o Poder Executivo, que os trabalhos não se encerram no plenário, valorizando a função fiscalizadora dos parlamentares, e que a produção legislativa não deve ser legiferante, fazendo leis por fazer. 

Estamos avançando muito não por fazermos muitas leis, mas por estarmos fazendo leis melhores. E a semana que se encerra hoje é prova disso. 

Como muita gente já sabe, alguns dos vereadores da Câmara Municipal estão em obstrução. O que é isso? A obstrução é uma tática regimental em que parlamentares que se opõem ou que desejam mudanças em algum projeto apresentam diversos requerimentos para prolongar a discussão do tema, permitindo que se articulem melhor e ganhando tempo.

Recentemente, por exemplo, uma obstrução ocorreu na Assembleia Legislativa para cobrar a apresentação, pelo governador, de projetos de lei para recomposição salarial dos servidores. Funcionou. A prática é comum em parlamentos de todo o mundo – nos Estados Unidos, por exemplo, é conhecida como “filibuster”. E quem não compreende com profundidade pode confundir tal método com “não querer trabalhar”. É fundamental saber que tal prática gera muito mais trabalho! 

Um dos projetos obstruídos na pauta da Câmara Municipal é o que aumenta de 10% para 15% a margem que o Poder Executivo tem para fazer suplementações orçamentárias. O orçamento da cidade que vigora esse ano foi aprovado no final do ano passado, em forma de lei, discutida pelos 41 vereadores e pela população em audiências públicas e com diversos mecanismos participativos. Já a suplementação pode ser feita por decreto do prefeito, sem lei, sem discussão, por isso é um mecanismo que costuma ser limitado. 

A tentativa da Prefeitura de aumentar a margem que pode alterar unilateralmente o orçamento não foi bem recebida por alguns parlamentares, que optaram por obstruir o projeto. Enquanto isso acontece, o que fazer com pautas de interesse da cidade? Entra, então, o mecanismo da Reunião Extraordinária: uma reunião específica apenas para votar projetos que estão próximos do consenso, sem as polêmicas que travam a pauta. 

Como um gesto de boa vontade da Prefeitura, que deve ser valorizado, o Poder Executivo enviou projetos alternativos àquele que aumenta a margem de suplementação. Em vez de aumentar a margem de 10% para 15%, a Prefeitura enviou projetos específicos, criando créditos adicionais para áreas específicas, como é o caso da aplicação dos recursos da Lei Paulo Gustavo, com recursos para o setor da cultura, recursos do Governo Federal do salário-educação, para investimento em alimentação escolar, recursos de emendas parlamentares enviadas por deputados federais e estaduais. Todos esses projetos tiveram tramitação acelerada e já foram aprovados em primeiro e segundo turno. 

Em primeiro turno já foram aprovados também projetos como o que institui em Belo Horizonte o pagamento do Piso da Enfermagem, demanda histórica da classe, que contou com o prestígio do vereador Professor Claudiney Dulim, do Avante, que deixou de ser secretário municipal por um dia para dar seu voto favorável a esses profissionais da saúde, uma homenagem mais que merecida.

É preciso reconhecer que a Prefeitura de Belo Horizonte fez um importante gesto ouvindo as cobranças dos vereadores e deixando de lado o projeto antigo, que abria créditos suplementares sem justificar o motivo, e enviou projetos específicos, com finalidades claras. Os vereadores de Belo Horizonte retribuíram o gesto, aprovando rapidamente os novos projetos, agora com consenso para o bem da cidade. É esse espírito que precisamos construir entre os poderes. Dialogando, a gente se entende. 

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Gabriel de a a z

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